Adriana de Lacerda Rocha

Marco legal de pesquisa clínica com seres humanos

Data: 19/07/2017
  Debate. O Projeto de Lei nº 200/15, em debate há dois anos no Congresso Nacional, prevê o primeiro marco legal de pesquisa clínica em seres humanos no Brasil. Em...

Responsabilidade pelas informações nas redes sociais

Data: 05/06/2017
Realidade. Hoje prevalece a comunicação virtual, em que inúmeras informações são compartilhadas várias vezes nas redes...

Indústria da Conciliação Trabalhista

Data: 05/05/2017
Origens. Na década de 40, a Justiça do Trabalho foi idealizada como um virtuoso recurso aos empregados, historicamente colocados em situação mais fraca na...

A imoralidade da legalização dos jogos de azar no Brasil

Data: 05/04/2017
Projeto de lei. No final de 2016, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta (PL 442/91) que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no...

Incoerências ético-jurídicas

Data: 13/09/2016
Atenção. Em época de esportes olímpicos, ficam mais evidentes determinadas incoerências existentes no sistema de valores, princípios e regras. Abordaremos a...

O direito à vida e a gentileza

Data: 16/08/2016
Conceito. O direito à vida é garantido pela Constituição Federal Brasileira como um dos direitos fundamentais (art. 5, caput). Além deste artigo, a dignidade humana...

Princípio da Continuidade Administrativa

Data: 15/07/2016
Conceito. Podemos afirmar que os princípios são enunciados genéricos que apontam caminhos para a interpretação das normas, além de poderem ser aplicados para...

Algumas Mentiras do Exercício Poder

Data: 17/06/2016
Maquiavel. Nicolau Maquiavel é um italiano da época renascentista que ficou conhecido como o fundador do Estado Moderno porque, entre outras áreas, escreveu sobre política...

O Perigo da Ditadura Branca

Data: 06/05/2016
Paradigma. Trazemos aqui alguns aspectos – jurídicos e leigos – relacionados ao conceito de ditadura.   Definição. A ditadura é um regime de governo...

A importância da educação financeira

Data: 15/04/2016
Objetivo. A educação financeira é importante para que se consiga criar uma mentalidade adequada e saudável em relação ao dinheiro.   Exemplo. Nos...