O que esperar das eleições em 2016

O que esperar das eleições em 2016
Márlon Reis Márlon Reis
19/02/2016 10:21:28 hs

A corrida eleitoral que se aproxima será marcada por muitas inovações. Candidatos e partidos precisam estar preparados para o que vem por aí. E os eleitores também.

 

Em primeiro lugar, teremos uma campanha completamente diferente. De saída tivemos uma grande diminuição do tempo na propaganda tradicional. Serão apenas 45 dias para a realização de atos típicos de divulgação das candidaturas, estreitando-se em muito a apresentação dos candidatos no rádio e na televisão.

 

Isso pode, sim, implicar vantagem para os políticos tradicionais, já conhecidos do eleitorado e, por isso, mais capazes de conquistar os votos em disputa. Mas um fator em ascensão pode contribuir para neutralizar essa vantagem: a pré-campanha. A “Lei das Eleições” autoriza expressamente a realização de atos pré-eleitorais, desde que objetivem discutir a composição de programas e o debate de propostas.

 

Embora não se admita o pedido ostensivo de votos, a lei não impede que os candidatos revelem sua predisposição de participarem do prélio eleitoral. Além disso, as redes sociais poderão ser utilizadas para a promoção pessoal dos candidatos, desde que utilizadas de forma não onerosa e sem pedido expresso de votos.

 

Mas sem dúvida alguma, as maiores mudanças dizem respeito ao financiamento das campanhas eleitorais. Nesse ponto são muitas as novidades.

 

Tivemos, no fim de 2015, duas importantes decisões tomadas em torno desse tema pelo Supremo Tribunal Federal. A mais célebre foi a que implicou a proibição das doações eleitorais por pessoas jurídicas. Com efeito, o abastecimento das campanhas com dinheiro das empresas vinha sendo a maior fonte de escândalos em nossa República. O modelo anterior permitia que pequeno número de empresas se assenhoreasse dos contratos governamentais, em desprestígio da livre concorrência. Trata-se de uma novidade alvissareira e benéfica para o empresariado brasileiro, que em sua maioria nunca participou de negociatas voltadas a quebrar a igualdade de disputa na conquista de contratos governamentais.

 

A outra decisão, não menos relevante, impede a realização das chamadas “doações ocultas”. O Congresso aprovou uma norma pela qual seria possível impedir que o eleitor soubesse de onde saiu o dinheiro que abasteceu cada campanha. Isso foi corrigido pelo Supremo Tribunal Federal. O eleitor tem o direito de saber o caminho percorrido entre o doador e o candidato.

 

Outra inovação fica por conta do tempo para a revelação do nome do doador. Em 72 horas, contadas do momento da arrecadação, o candidato deve informar na internet o valor recebido e a identidade do doador.

 

Tudo isso faz das Eleições 2016 as mais transparentes da história brasileira. Os candidatos que quiserem arrecadar recursos honestamente devem preparar-se para convencer os eleitores a contribuírem financeiramente com suas campanhas.

 

Os que não puderem ou não quiserem seguir esse conselho se sujeitarão ao risco de perderem seus mandatos e serem submetidos a oito anos de inelegibilidade. É isso o que a “Lei da Ficha Limpa” prevê para os que praticam atos de abuso do poder econômico.

 

Como se vê, as eleições que se avizinham serão extremamente interessantes.

 

Leia também

As eleições mais judicializadas da história

As eleições mais judicializadas da história
As eleições municipais de 2016 serão marcadas por novidades ainda não devidamente compreendidas.   Estão proibidas as doações empresariais, que correspondiam a cerca de 90% do dinheiro disponível nas últimas campanhas. A Operação Lava Jato colaborou para...

Como identificar e combater o caixa 2 nas campanhas

Como identificar e combater o caixa 2 nas campanhas
As eleições municipais de 2016 transcorrerão sob um marco regulatório inovador no tocante ao financiamento das campanhas eleitorais.   São muitas as novidades. A mais chamativa e relevante é a proibição das doações empresariais. Trata-se de uma possibilidade que...

De Chegada

De Chegada
A partir de hoje terei a honra de ocupar este espaço na Revista 100 Fronteiras. Quero lhe falar um pouco sobre a minha trajetória para explicar o ambiente reflexivo em que estive envolvido nas últimas duas décadas.   Sou juiz de direito no Maranhão, lugar onde aprendi a observar a realidade ao residir...